Existem muitos casos de violência doméstica?
R: Todos os anos têm vindo a aumentar o nº de casos comunicados à polícia devido à divulgação da informação sobre o tema.
Quais são os procedimentos habitualmente a tomar quando é registada uma queixa?
R: O crime de violência doméstica começou só recentemente a ser considerado um crime público [1], ou seja, antes era necessária queixa por parte da vítima e agora basta que se tenha conhecimento desse crime para se comunicar ao ministério público. Se o agente é chamado ao local: Vão, em primeiro lugar, tentar apaziguar a situação. Em segundo, identifica os indivíduos (vitima e agressor). De seguida, elabora-se um auto de notícia com todos os factores. É feita uma avaliação da condição social em que essa família está inserida, o nº de filhos, a existência de outros factores tais como o consumo de álcool, desemprego, condição económica, desentendimento entre o casal e é verificada a presença ou não dos filhos nas situações de violência. Não existe detenção a não ser que o agressor insista em maltratar a vítima. Depois de elaborado o auto, é enviado para o ministério público, que dá inicio a um processo de inquérito.
Normalmente é a própria vítima que apresenta queixa formal?
R: Não, pode ser um vizinho ou outro cidadão qualquer que oiça barulhos relacionados com a prática de violência doméstica.
Qual ou quais o (s) estereótipo (s) de vítima e agressor?
R: A vítima é a parte mais fraca, geralmente não se queixa e obviamente permite as agressões. O agressor normalmente está sob o efeito de álcool ou outros narcóticos (drogas), chefe de família, controlador, manipulador, ciumento, chantagista e violento.
Existem lesões mais frequentes?
R: Sim, existem, mas no Barreiro as lesões não costumam ser muito “graves”, costumam ser hematomas, arranhões e olhos negros.
A violência doméstica é dirigida apenas à mulher?
R: Não, mas cerca de 99% dos casos a vítima é a mulher.
Quais os sentimentos mais presentes nas vitimas?
R: Submissão, medo da solidão, raiva não exteriorizada, paixão irracional pelo agressor, entre outros.
A maioria das queixas segue até ao fim do processo?
R: Num caso de violência doméstica (crime público), o crime não pode ser arquivado. Se a policia tiver conhecimento, o processo segue para tribunal. Se a vítima em tribunal disser que não quer continuar com o processo, o ministério público promove a suspensão do processo, mas não quer dizer que o processo tenha terminado.
Existem muitas denúncias que são feitas por vizinhos ou familiares?
R: Sim, existem algumas mas também podem ser feitas por colegas de trabalho ou alguém relativamente próximo que tenha conhecimento da situação.
No Barreiro, existem muitas vítimas de classe alta a apresentar queixa ou é maioritariamente classe baixa?
R: A maioria é de classe baixa mas também de classe média/alta.
Existem casos em que as mulheres encenam uma situação de violência doméstica?
R: Existem, quando por exemplo existe um processo de divórcio, as supostas “vítimas” encenam uma situação de violência doméstica, porque existem bens envolvidos, como a casa, o dinheiro, entre outros.
Qual foi o caso mais dramático que já teve em mãos nesta esquadra?
R: Até ver, ainda não existiu um caso demasiado dramático.
As vítimas costumam ser acolhidas pelas famílias ou há uma rejeição por parte das mesmas?
R: Existe o PIP (Programa Integrado de Proximidade) e a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima). Estas são as primeiras organizações que ajudam a vítima, a APAV acompanha e acolhe a vítima caso a situação desta seja um caso de extrema gravidade, graças a esta organização no Barreiro ainda não sucedeu um caso demasiado grave. Devido ao extracto social de elite algumas famílias tendem a “esconder” o caso de violência doméstica.
Quais os acontecimentos mais frequentes por detrás de uma situação de violência doméstica?
R: Alcoolismo, drogas, problemas do foro psicológico, desemprego, infidelidade, ciúmes, entre outros.
As agressões habitualmente são com armas? Se sim, quais?
R: As pessoas por vezes especulam sobre armas que podem estar envolvidas no caso de violência doméstica, no Barreiro não costuma ser muito habitual, mas há um caso que a PSP teve conhecimento em que o casal estava a morar junto, mas ele tinha um problema com o álcool e com drogas o que levou a que o rapaz começasse a bater na namorada e um dia ameaçou-a com uma arma. As armas podem ser revólveres, facas, qualquer objecto que na altura esteja mais perto do agressor.
Quando é que os processos são ganhos pela vítima?
R: São ganhos pela vítima quando não há desistência por parte desta e as provas e testemunhos também ajudam no sucesso dos processos.
Existem reaberturas de casos?
R: Sim, caso existam provas que sejam consideradas relevantes para a continuação do processo.
A violência doméstica pode ter consequências sobre terceiros? (ex: Violência sobre a esposa e consequentemente sobre o filho/a)
R: Sim, tem sempre consequências negativas sobre o filho, o que em certos casos pode levar a problemas do foro psicológico, mas se este for acompanhado por um psicólogo tem tendência a melhorar.
[1] Há 3 tipos de crime de Violência Doméstica:
- O particular, que precisa de queixa por parte da vítima;
- Semi-público, a PSP dirige-se ao local onde ocorreu o crime e vêem a situação, mas a vítima tem que fazer queixa ou então o processo não evolui.
- Público, basta a PSP ter conhecimento do crime para poder agir.
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